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“Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”, diz Lira
Presidente da Câmara defende punição para os invasores dos prédios do Congresso, do Planalto e do STF
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Superávit comercial já chega a US$ 60,02 bilhões no ano
Dados acumulados até terceira semana de dezembro mostram que corrente de comércio do País subiu 22,2%; no mês, saldo positivo é de US$ 2,49 bilhões
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Deputados federais reajustam seus próprios salários e vai para R$ 41,2 mil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de decreto legislativo 471/2022, que aumenta o salário de todo o quadro de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da república a partir de 2023. O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se…
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Deputados estaduais aprovam aumento de 37% nos próprios salários até 2026
As sessões da Assembleia Legislativa (Alep) foram realizada de forma remota. O projeto agora segue para sanção do governador Ratinho Junior.
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Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação
O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.
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Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros
Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.
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Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem
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Receita reenquadra empresas em novas modalidades de Pagamento
A adesão ao RELP-SN e a escolha da modalidade de pagamento da dívida parcelada pelo contribuinte deveria ser baseada no percentual de redução do faturamento entre março e dezembro de 2020 em comparação com o mesmo período de 2019. Em consulta às declarações prestadas pela empresa à Receita Federal do Brasil (RFB) verificou-se que a…
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Reparcelamento de Débitos do Microempreendedor Individual (MEI)
A partir de hoje estará disponível, no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos
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Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda
O texto trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização.