Tag: Senado
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Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news
Será analisado o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, que impediu a tipificação de crime de comunicação enganosa em massa a disseminação de fake news, com pena de até cinco anos de reclusão.
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Código Civil: juristas aprovam relatórios sobre direito empresarial e sucessões
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (3) os relatórios referentes aos livros de direito das sucessões, direito empresarial e dos contratos. Temas como herança de bens digitais e necessidade de empresa estrangeira ter sede no Brasil dividiram a opinião dos especialistas. A votação do relatório final…
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Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Pacheco venceu por 49 votos contra 32. Não houve votos em branco. O resultado não trouxe grandes surpresas em relação às estimativas prévias.
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Pacheco defende reforma e chama sistema tributário brasileiro de “caótico”
“…é muito importante que essa reforma aconteça porque quem produz não aguenta mais um sistema caótico tributário que precisa ser corrigido”, declarou.
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Eleição de outubro renovará um terço do Senado
Os prazos do calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começaram a ser contados.
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Lira cobra votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda
O governo pretendia pagar R$ 400 até o final de 2022, mas houve reação da equipe econômica e do mercado financeiro.