Tag: Receita Federal
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Alerta de golpe por e-mail
Receita Federal reforça o alerta sobre novas falsas mensagens estão circulando na Internet em nome da instituição sobre divergências no IRPF seguida de multa.
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VBP da Agropecuária de 2022 deve alcançar R$ 1,185 trilhão
Para o próximo ano, a estimativa do VBP é de R$ 1,256 trilhão, 6% acima do estimado neste ano
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Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
A PEC 7/20 cria apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e propriedade), que poderão ser cobrados, ao mesmo tempo, por União, estados, Distrito Federal e municípios.
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Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários.
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Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Por ser um projeto de lei complementar, o texto precisa do voto da maioria absoluta dos senadores para ser aprovado.
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Endividamento atinge 78,9% das famílias brasileiras, revela pesquisa
A parcela de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,9% em novembro deste ano. A taxa é inferior aos 79,2% de outubro, mas superior aos 75,6% de novembro de 2021. Os dados – divulgados hoje (6) no Rio de Janeiro – são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada…
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Receita Federal prorroga prazo para adesão aos Editais de Transação
Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2022, os termos aditivos com a prorrogação de prazo dos Editais de Transação por Adesão nº 1/2022, que trata da transação no contencioso administrativo fiscal de créditos tributários considerados irrecuperáveis, e do nº 2/2022, voltados à transação no contencioso…
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Regulamentação do mercado de criptomoedas aguarda sanção presidencial
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4.401/2021) que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de pirâmide financeira e suas penas, foi enviado para a sanção do presidente da República. A proposta foi relatada no Senado pelo senador Irajá (PSD-TO) e altera o Código…
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Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro.