Tag: INSS
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INSS determina fim de cobranças na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, na última semana, uma portaria que determina o fim de qualquer desconto feito a segurados que tenham o benefício por incapacidade temporária — o antigo auxílio-doença — convertido em benefício por incapacidade permanente, antes chamado de aposentadoria por invalidez. A determinação vale para benefícios calculados com base…
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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social
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Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios
O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias.
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MP cria programa para reduzir filas no INSS
O texto da Medida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de bônus para servidores. Publicada na terça-feira (18), a MP também reorganiza cargos de órgãos federais e concede reajuste a policiais e bombeiros do Distrito Federal e dos ex-territórios [Amapá, Rondônia e Roraima]. Agora…
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Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS
O repasse será feito em duas parcelas, sendo a segunda em junho
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Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
O debate é uma iniciativa do deputado Bohn Gass.
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Empresas terão até maio para ajustar terceirizações indevidas no Pix
BC editou resolução que regulamenta uso conjunto do serviço
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Einstein desenvolve plataforma que permite fiscalizar recursos do SUS
Projeto se baseia no cruzamento de informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras fontes pertinentes.
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Quase 5 milhões de MEIs estão com dívidas no INSS
No Brasil existem mais de 17,7 milhões de microempreendedores individuais ativos.
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Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
Os juros de mora deverão ser equivalentes aos cobrados dos contribuintes em atraso com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).