Tag: Economia
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FGTS Digital – Divulgado cronograma do período de testes
Empresas do Grupo 1 do eSocial poderão utilizar o ambiente de testes a partir de 19/08/2023. Demais empresas conseguirão realizar testes a partir de 16/09/2023.
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CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário
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Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco
A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário.
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Projeto que impede taxação de doações via pix avança
O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios
O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias.
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Caixa conclui distribuição de lucros do FGTS
Depósito é feito na conta de FGTS do trabalhador
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Prazo de adesão ao Litígio Zero é prorrogado
A prorrogação foi definida na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2023, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31/7).
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Copom inicia reunião sob expectativa de queda de juros
Taxa Selic, em 13,75% ao ano, deve ter primeiro corte em três anos
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Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação
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Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito
O projeto do Poder Executivo tramita em regime de urgência constitucional.