Tag: Combustível
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Petrobras reduz preços da gasolina em 5,3% e do GLP em 3,9%
Os novos valores passarão a valer a partir deste sábado, 1º de junho de 2023
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Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade
Com o cancelamento da sessão, a MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero, deverá “caducar”.
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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A determinação em vigência até o dia 31 de dezembro de 2022.
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Aprovado projeto que prevê a redução de preço dos combustíveis; volta à Câmara
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%.
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Senado começa a votar propostas para diminuir preços de combustíveis
Projeto estabelece um teto para cobrança de ICMS, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis.
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Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos
Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação
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Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11).…
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Sancionada lei com mudança nas regras do ICMS sobre combustíveis
O texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022
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Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis
Nesta quarta-feira (2), os preços de referência globais do petróleo subiram acima de US$ 110 por barril, atingindo um recorde dos últimos oito anos
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Petrobras reduz preço da gasolina para distribuidoras
Preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro.