As primeiras Carteiras de Identidade Nacional (CIN) foram lançadas nesta segunda-feira (27/6) pelo presidente Jair Bolsonaro, que entregou os novos modelos a participantes em evento realizado no Palácio do Planalto. A partir do mês de agosto, os brasileiros já poderão contar com a nova CIN, emitida pelos estados em um modelo único, reconhecido em todo o território nacional. A versão digital do documento e a validação dos dados do cidadão para a emissão do documento é feita pelo GOV.BR, plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão.
Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a nova carteira de identidade nacional é mais uma prova da liderança digital do país no mundo, reconhecido como o melhor governo digital das Américas. Ele ressaltou o fortalecimento da plataforma GOV.BR desde 2019, que hoje já conta com 133 milhões de brasileiros cadastrados. Por meio do GOV.BR, o governo conseguiu aperfeiçoar a oferta de serviços públicos, sendo a nova CIN a mais recente entrega. “Se o futuro é digital, desde a eleição o Brasil já estava com o pé nesse futuro”, disse o ministro.
O ministro chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Mário Fernandes, disse que a nova CIN proporcionará a todos os brasileiros cidadania e inclusão social, independentemente de classe ou posição econômica. “A nova identidade nacional chega para beneficiar aquele que verdadeiramente é a maior prioridade de seu governo: o povo brasileiro”, afirmou. Ele explicou que a nova CIN permitirá, por exemplo, a inclusão da carteira de estudante, pela leitura do QR Code presente no novo modelo do documento.
“A carteira única de identidade é um sonho antigo da população brasileira”, pontuou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que ressaltou que o novo modelo resolve um problema grave para a segurança pública, pois o sistema antigo permite que um mesmo cidadão tenha 27 identidades com numerações diferentes, uma em cada Unidade da Federação. “Estamos iniciando uma nova era, com um documento único, seguro, que vai mudar a vida dos brasileiros”, disse.
Acesse a cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade.
Os brasileiros que já possuem CPF e moram nos estados do Acre, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além da Distrito Federal, poderão solicitar a CIN ao Instituto de Identificação de seu estado a partir do dia 4 de agosto deste ano. Esses estados estão tecnicamente aptos a emitir o novo documento e participam, neste primeiro momento, do projeto-piloto do governo federal. Os demais estados têm até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.
A nova identidade foi anunciada em fevereiro deste ano com a assinatura do Decreto nº 10.977/2022. O atual modelo tem validade até 2032, portanto os brasileiros não precisam trocar imediatamente a identidade pelo novo modelo, de modo que a transição possa ser gradual e contínua. A troca da identidade antiga pela nova CIN é gratuita, assim como as renovações.
A CIN pode ser emitida em duas versões: física e digital, que possuem o mesmo layout e segurança. A versão física, em papel ou em policarbonato, assegura cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. Já o documento em formato digital é obtido por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física.
Para uma verificação prática, ágil e segura da autenticidade do documento, a CIN possui um QR Code, que poderá ser lido por qualquer cidadão. Além de facilitar o trabalho das Forças de Segurança e dos órgãos e serviços públicos, é possível verificar se a identidade é autêntica e se foi furtada ou extraviada.
A nova identidade alinha-se aos padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.
Novo passaporte
Também na cerimônia desta segunda-feira foi lançado o novo passaporte brasileiro, com aumento dos mecanismos de segurança e novo layout, que homenageia todas as regiões do Brasil. Há ícones representativos dos biomas e da cultura dos diversos pontos do país. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, a nova versão do documento entrará em vigor ainda em 2022. Não haverá mudança no valor da emissão e o prazo de validade continuará sendo de 10 anos, explicou Anderson Torres.
Perspectivas
Durante o evento de lançamento da nova CIN, o ministro Paulo Guedes falou também sobre a melhora constante da economia brasileira. Disse que em breve haverá “mais notícias boas lá de fora”, em relação à melhoria do ambiente de negócios. Lembrou que o país está, mais uma vez, derrubando estimativas pessimistas, ao apresentar crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) melhor do que as projeções feitas por agentes de mercado. “Quem previa queda de 1,5% já está projetando crescimento de 1,7%. E vão se surpreender, porque deve ser maior do que isso”, apontou Guedes, citando iminentes novas reduções de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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