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Pacheco: irregularidades no governo devem ser investigadas pela PF e órgãos de controle
Apontou que o caminho seria pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Projeto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência doméstica.
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Receita trava a liberação do RELP para o Simples Nacional
Em que pese a promulgação da Lei Complementar 193 e da publicação das regras pelo Comitê Gestor do Simples Nacional em 18 de março, o governo segura há 24 dias o processo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, ou RELP. Medida beneficia cerca de 440 mil…
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Salário mínimo pode subir para R$ 1.293 em 2023
As novas estimativas para o salário mínimo vieram com base na estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice responsável por medir os níveis de inflação no país. Novo salário-mínimo de 2023 Apesar da nova estimativa de salário-mínimo em R$ 1.293 para o ano que vem, ainda não está definido que de…
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Feito no Paraná, iniciativa que valoriza produtos do Estado, é atração da Mercosuper
Lançado em 2020, o programa busca estimular a compra de produtos paranaenses, contribuindo com a economia e a geração de renda no Estado.
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Bandeira verde vai reduzir tarifa de energia elétrica em 20%
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, os reservatórios estão muito mais cheios do que em 2021 e o risco de falta de energia foi totalmente afastado.
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Receita Federal prorroga o prazo da declaração do IR
Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022 Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas,…
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Abono salarial de 2019 esquecido por trabalhadores já pode ser pedido
É necessário pedir retirada ao Ministério da Previdência e Trabalho
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Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22 institui um código de defesa dos contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias do contribuinte, e deveres da Fazenda Pública (da União, estados, Distrito Federal e municípios). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (União-ES) com outros 31 parlamentares de diferentes partidos.…
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Banco Central: greve dos servidores pode afetar Pix e divulgação do Focus
A greve dos servidores do Banco Central (BC) continua nesta segunda-feira (4/4). Com a premissa de ocorrer por tempo indeterminado, o movimento tem expectativa de adesão de 60%, segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). A unidade afirma que o movimento poderá afetar o Pix — sistema instantâneo de pagamentos —, a divulgação do boletim Focus e…