Categoria: Sem categoria
-
Garanta a sua vaga no curso sobre Planejamento Tributário!
A capacitação vai abordar tudo sobre o SIMPLES – ICMS – ICMS ST – PIS/CONFINS – ISS O SESCAP-PR está com inscrições abertas para o curso Planejamento Tributário: SIMPLES – ICMS – ICMS ST – PIS/CONFINS – ISS. O objetivo é apresentar os fundamentos e as melhores técnicas de implantação de um planejamento tributário, com…
-
Receita efetiva novo contencioso administrativo de aplicação da pena de perdimento
É mais uma iniciativa institucional, no sentido de conferir tratamento diferenciado aos contribuintes, que terão respostas mais céleres às suas demandas
-
Receita Federal publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do IRPF para operações de Renda Variável – ReVar
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.164, datada de 25 de outubro de 2023, que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável, conhecido como ReVar. Esta instrução estabelece as diretrizes para o envio de…
-
DME: empresários e contadores têm até esta terça-feira (31) para envio da declaração
Empresários e contadores têm até o último dia do mês (31), para apresentar a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME ) referente aos fatos apurados no mês de setembro. A DME foi estabelecida em 2017 pela Instrução Normativa nº 1.761. Esta obrigação mensal é a forma pela qual a Receita Federal acompanha…
-
“Sabíamos que haveria exceções na reforma tributária”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o Congresso Nacional “está vestindo a camisa do Brasil” ao aprovar medidas importantes na pauta econômica. Um dia depois da aprovação, na Câmara, dos projetos de lei sobre taxação dos super-ricos e das empresas offshore — imediatamente após a demissão de Rita Serrano da presidência da Caixa…
-
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, o texto deve ser votado até 7 de novembro na comissão, segundo as estimativas iniciais. O parecer manteve…
-
Polícia faz operação contra fraude à licitação no Paraná
A soma dos prejuízos aos cofres públicos de Santa Helena ultrapassa o valor de R$ 8 milhões. Ao todo, 25 policiais civis participam da ação.
-
Senado vai analisar projeto que cria programa para reduzir fila do INSS
Foi encaminhado ao Senado um projeto que prevê bonificação para os funcionários do INSS que analisarem processos administrativos e perícias médicas. Já aprovado na Câmara, o PL 4.426/2023 substitui uma medida provisória (MP 1.181/2023) que tratava do tema. Além do programa de enfrentamento à fila, a proposta regulamenta a telemedicina para perícias médicas e autoriza…
-
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. O autor do projeto é o…
-
Plataforma do Desenrola renegociará dívidas de agricultores familiares
Tecnologia será oferecida a Ministério do Desenvolvimento Agrário