Categoria: Política
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Senadores defendem fim do foro privilegiado
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendem o fim do foro privilegiado. O Senado aprovou há alguns anos uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo: a PEC 10/2013, de autoria do ex-senador Alvaro Dias. Desde então, a matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados, onde tramita na forma da…
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Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas
ara ele, não há como mudar radicalmente a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, por exemplo
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PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF
Proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução.
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Consultorias divulgam análise a vetos à Lei Orçamentária de 2023
O documento apresenta argumentos técnicos contrários a quatro pontos vetados pelo Executivo
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Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária
O texto define que o procedimento administrativo será gratuito, destinado à resolução das dúvidas dos contribuintes.
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Brasil bate recorde em geração de energia renovável
Foram quase 62 mil megawatts médios por mês em 2022
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Reforma tributária é uma das prioridades do Senado em 2023
Reforma tributária também é uma das prioridades do Senado neste ano
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Congresso inaugura trabalhos legislativos e recebe mensagem de Lula nesta quinta-feira
Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para as 15h no Plenário da Câmara deve contar com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.
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Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Pacheco venceu por 49 votos contra 32. Não houve votos em branco. O resultado não trouxe grandes surpresas em relação às estimativas prévias.