Categoria: Política
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Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news
Será analisado o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, que impediu a tipificação de crime de comunicação enganosa em massa a disseminação de fake news, com pena de até cinco anos de reclusão.
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Senado vota hoje as regras de apoio ao setor de eventos
Também pode ser votada a PEC do Quinquênio, que cria adicional de 5% sobre o salário para carreiras jurídicas
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Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana
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Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
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Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
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Deputados aprovam Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural
Projeto de lei 331/2022 visa promover a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo e foi um dos itens na pauta da sessão plenária desta segunda-feira (18). Como forma de promover a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo, os parlamentares aprovaram a criação da Campanha de Incentivo ao…
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Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.
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Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024
Presidente da Câmara também incluiu na lista a regulamentação da reforma tributária e proposta sobre a inteligência artificial
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Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades
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Lista tríplice para desembargador do TRE-PR é aprovada por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite dessa quinta-feira (01/02), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Um nome da lista será escolhido e nomeado pelo presidente Lula, conforme prevê a legislação. Os nomes aprovados são o Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade…