Categoria: Legislação
-
Comissão Mista de Inteligência aprova R$ 466,3 milhões em emendas ao Orçamento
A maior parte do valor indicado vai para o Comando do Exército investir na compra de tanques e no fortalecimento da vigilância das fronteiras.
-
Presencial: Hoje é o último dia para inscrições no Seminário de Construção Civil
Os participantes garantem 15 pontos no Programa de Educação Continuada do CFC/CRCPR.
-
Agência Nacional de Proteção de Dados vira autarquia
A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
-
Alteração no Código Civil entra em vigor neste sábado
Nova lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas.
-
Eleições 2022: MPT divulga recomendação às empresas
Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta as empresas para as práticas que devem ser adotadas neste momento eleitoral
-
STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Decisão isenta de IR os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos
-
Começa hoje em Foz do Iguaçu o 5º Enescopar
Encontro das Empresas de Serviços do Paraná terá contará com a presença dos palestrantes Augusto Nunes, Kenneth Corrêa e do jovem empreendedor Davi Braga
-
Programa de renovação da frota rodoviária é transformado em lei
O Renovar vai retirar de circulação veículos que não atendam parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação
-
CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas
Senador Oriovisto Guimarães manifestou apoio ao projeto, mas advertiu que a proposta impacta os orçamentos da União, dos governos estaduais e das prefeituras
-
INSS divulga novas regras para concessão de auxílio-doença sem perícia médica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria na segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) com as novas regras para a solicitação de auxílios por incapacidade temporária por análise documental, ou seja, sem a perícia médica. A concessão deve ser solicitada pelo aplicativo Meu INSS ou pelo portal. Não é válido para os…