Categoria: Geral
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Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
Texto prevê a concessão de registro temporário se o pedido não foi analisado no prazo de dois anos
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Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal
O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das empresas Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear S.A.
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Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe
O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias.
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Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 5.242.668 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.
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Empresas podem ser responsabilizadas pelo trabalho escravo das contratadas
Lei similar foi aprovada na França em 2017 e já existe um projeto em tramitação na Câmara que trata dos direitos humanos nas empresas (PL 572/22).
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Taxas impostas por sistemas de pagamentos das ‘big techs’ afetam menos o brasileiro, diz governo
Órgãos de defesa do consumidor temem a criação de sistemas fechados que rivalizem com a moeda soberana
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Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica
PEC permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano.
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Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda Constitucional 123 (do estado de emergência); a Emenda Constitucional 124 (do piso da enfermagem);…
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Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo
No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons.
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Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela
Segundo o Sindifisco de janeiro de 2019 e junho de 2022, a defasagem da tabela do Imposto de Renda somou 26,57%. De 1996 a junho de 2022, o acúmulo é de 147,37%.