Categoria: Geral
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Vence hoje o prazo para recolher a contribuição confederativa
Contribuição é compulsória, prevista na Constituição Federal de 1988
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Senado vota hoje as regras de apoio ao setor de eventos
Também pode ser votada a PEC do Quinquênio, que cria adicional de 5% sobre o salário para carreiras jurídicas
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Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
A proposta também permite ao governo federal o aumento de gastos previstos no Orçamento (crédito suplementar) sem precisar do aval do Congresso Nacional.
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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira
Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril
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Quinta-feira é dia de Declare Certo
Declare Certo! ocorrerá em 7 cidades paranaenses e, simultaneamente, nas principais capitais brasileiras e conta com trabalho voluntário de profissionais do setor contábil
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CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais
Lei (PL) 2/2024, que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores
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PF deflagra operação contra desvio de R$ 14 milhões no SUS
Operação ocorre em Curitiba, São Paulo e Balneário Camboriú-SC.
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Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito
Medidas também preveem ajuda a micro e pequenas empresas
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Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas
Proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC 10/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Reavaliação periódica de agrotóxicos está na pauta da CMA
Projeto de lei prevê a reavaliação periódica de agrotóxicos e seus componentes