Categoria: Geral
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Senadores defendem fim do foro privilegiado
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendem o fim do foro privilegiado. O Senado aprovou há alguns anos uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo: a PEC 10/2013, de autoria do ex-senador Alvaro Dias. Desde então, a matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados, onde tramita na forma da…
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Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas
Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
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Manifesto de economistas contra taxa de juros alta chega a 3.680 assinaturas
O documento afirma que a taxa de juros está em níveis inaceitáveis
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Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas
ara ele, não há como mudar radicalmente a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, por exemplo
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Dólar segue mercado externo e cai para R$ 5,21
Apesar da queda de hoje, o dólar acumula alta de 2,66% em fevereiro. Em 2023, a divisa cai 1,29%.
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Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
Mais de 179 mil contribuintes receberão R$ 250 milhões
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Apenas 23% dos que trabalham em transporte por aplicativo pagam INSS
Ipea estima em 1,7 milhão número de profissionais da categoria
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Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial
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Receita Federal passa a monitorar transferências feitas com Pix
A partir de agora, o Fisco fica obrigado a oferecer um monitoramento das movimentações da ferramenta realizadas por meio de instituições financeiras, cooperativas e intermediadores de crédito.
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PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF
Proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução.