Categoria: Geral
-
Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida
Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa volta com mudanças.
-
Projeto das fake news tem urgência aprovada
Entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais
-
Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem
Crédito especial garante R$ 7,3 bilhões para que Ministério da Saúde implemente o piso a partir de maio
-
Impostômetro chega ao primeiro trilhão de reais do ano
No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado sete dias mais tarde, o que mostra que neste ano a arrecadação acelerou.
-
Secretaria da Fazenda orienta entidades sociais a se cadastrarem no Nota Paraná
Participando do programa, elas recebem recursos de crédito oriundo da devolução de parte do ICMS cobrado de compras no comércio e de sorteios mensais.
-
Plenário da Câmara pode votar proposta que altera regras do FPM
Texto estabelece período de transição em repasses do FPM para municípios que tiverem perdas financeiras com os resultados do Censo.
-
Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
A legislação em vigor determina a incidência de ICMS no momento da saída de mercadoria, mesmo que o destino seja um estabelecimento do mesmo proprietário.
-
Operação da Polícia Federal combate fraudes previdenciárias
Esquema garantia a obtenção de benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias ou falecidas.
-
Comissão vai ouvir presidente do BC sobre juros elevados
A comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%.
-
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
Medida foi publicada nesta segunda-feira,24, no Diário Oficial