Geral – Página: 3 – Editor

Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara

jun 13, 2024

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Atualmente, os pais que não são casados ou vivem em regime de união estável devem comparecer ao cartório e comprovar seu estado civil para que o registro seja efetuado no nome dos dois.

Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário

jun 13, 2024

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Código contém normas gerais sobre os direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco de todos os entes da Federação.

Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara

jun 13, 2024

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Faxina

in Geral, Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023, que aumenta o período da licença e do salário-maternidade para mães com complicações médicas relacionadas ao parto. A matéria passou por turno suplementar nesta quarta-feira (12) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em…

OAB-Paranaguá e SESCAP-PR firmam parceria na área de certificação digital

jun 12, 2024

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Acordo vai beneficiar advogados do litoral paranaense

Serviços crescem 5,6% no 1º quadrimestre de 2024 no Paraná; turismo avança 5,3%

jun 12, 2024

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Estado teve o terceiro melhor resultado do Brasil no acumulado de janeiro a abril, segundo Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).