Categoria: Geral
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Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.
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Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento gradual dos resultados fiscais
Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no ano que vem
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Governo institui política nacional das MPEs
Comunicado foi feito pelo próprio secretário nacional de MPEs, Maurício Juvenal, aos representantes do fórum nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte
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Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta
Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida,…
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Lula sanciona projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
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Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores
Acordo prevê ainda aumento de auxílios, como de alimentação
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Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups
O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
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Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)
As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC.
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Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Para se candidatar a uma vaga no piloto do Programa Confia, a empresa deverá preencher um requerimento no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal, até 12 de abril de 2024.