Categoria: Economia
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FGV: aluguéis ficaram 0,36% mais baratos em novembro
Com isso, a taxa acumulada em 12 meses desacelerou de 11,56% em outubro para 10,28%
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Receita Federal prorroga prazo para adesão aos Editais de Transação
Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2022, os termos aditivos com a prorrogação de prazo dos Editais de Transação por Adesão nº 1/2022, que trata da transação no contencioso administrativo fiscal de créditos tributários considerados irrecuperáveis, e do nº 2/2022, voltados à transação no contencioso…
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Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende temporariamente o prazo de validade das certidões negativas de débitos de micro e pequenas empresas durante o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Pelo texto, as certidões negativas terão sua validade estendida em 90…
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CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir as empresas de negociarem verbas rescisórias com o trabalhador demitido sem incluir a quitação de eventuais débitos com…
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Palestra: parte do IR pode ser repassado a projetos sociais
Diretora Eva Schran faz palestra na Câmara Municipal de Turvo-PR, sobre repasse do IR a entidades assistenciais.
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Regulamentação do mercado de criptomoedas aguarda sanção presidencial
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4.401/2021) que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de pirâmide financeira e suas penas, foi enviado para a sanção do presidente da República. A proposta foi relatada no Senado pelo senador Irajá (PSD-TO) e altera o Código…
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Pix deixará de ter limite por transação em 2023, anuncia BC
O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.
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Câmara aprova deduções do IR para doação a programas de saúde
Texto prevê abatimento de doações feitas até o ano-calendário de 2025
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CCJ aprova emendas que propõem alterações em projeto sobre serviços de transporte ferroviário
A primeira emenda coloca como dever, não como faculdade, a abertura de licitação para autorizar a exploração do serviço ferroviário.
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Contribuição Associativa 2023 tem desconto de 25%
Valores são revertidos em contrapartidas para os associados, com eventos gratuitos ou descontos em produtos e serviços.