Em evento do Ministério Público realizado em Fortaleza (CE), nesta sexta-feira (25/3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou sobre a reforma tributária, pendente de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e apoiou, mais uma vez, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Nas duas últimas semanas, a CCJ foi adiada e a pauta não foi votada por falta de apoio. Segundo Pacheco, a proposta tem o seu tempo de maturação, por se tratar de uma reforma constitucional “muito ampla e complexa”, mas ressaltou ter “expectativa positiva” de que o texto seja votado no decorrer de abril. Segundo ele, o atual sistema tributário brasileiro é “caótico”.
“Eu acredito que, no decorrer de abril, ela possa ser apreciada na CCJ e, na sequência, muito rapidamente, eu pretendo colocá-la no plenário do Senado Federal para apreciação da maioria […]. Mas é muito importante que essa reforma aconteça no Brasil porque quem produz não aguenta mais um sistema caótico tributário que precisa ser corrigido”, declarou.
No início de abril, os senadores fecharam um esforço concentrado para realizar sabatinas com as autoridades. Segundo Pacheco, o Senado quer aproveitar o alto quórum na Casa para apreciar a reforma tributária na CCJ e, também, no plenário, subsequentemente.
“Como nós designamos um esforço concentrado no Senado Federal para sabatinar as autoridades pendentes de sabatinas, ao ensejo dessa possibilidade de presença física dos senadores, que também possamos apreciar, na CCJ, a reforma tributária. Caso não aconteça também no esforço concentrado [na primeira semana de abril], nós temos as outras semanas de abril. O importante é o nosso compromisso com a reforma tributária, que não será engavetada. O nosso desejo é vê-la sendo apreciada, aprovando ou rejeitando”, disse.
Impacto nas eleições
No Senado Federal, enquanto alguns parlamentares são entusiastas da proposta, muitos, têm receio de apreciar uma reforma por conta do impacto que a defesa de uma pauta complexa pode ter às vésperas das eleições de outubro.
“Não digo que é favorável, mas também não pode ser favorável, é um ano legislativo e nós temos que trabalhar, nós não podemos prender a pauta do Senado, a pauta eleitoral. Então, a eleição é uma coisa que vai acontecer, é muito importante que ela aconteça no seu momento próprio. Não vamos paralisar as a legislativa do Senado Federal em função de eleições. Esse é o meu compromisso e estou demonstrando, inclusive, com uma uma agilidade da produção legislativa no Senado. Isso passa também pela reforma tributária”, frisou.
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